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Out 18

MEC oferecerá 80 mil vagas de residência pedagógica em 2018

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de Residência Pedagógica. Ele foi lançado hoje (18) no âmbito da Política Nacional de Formação de Professores, que também foi reformulada e abrange ainda a criação de uma Base Nacional Docente e a flexibilização das regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) para preenchimento de vagas de licenciatura ociosas.

A residência pedagógica é uma modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. O edital será lançado no próximo ano e as instituições formadoras de professores deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano.

“O papel do professor é decisivo para transformar a realidade da educação no país. E para cumprir esse desafio temos discutido bastante [sobre] politicas públicas que valorizem o papel do professor. E a valorização a partir da formação inicial, com o espírito da prática da residência pedagógica, vai facilitar a amplitude do conhecimento prático do professor e melhorar seu conteúdo do ponto de vista de aprendizagem”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, explicando que os princípios da nova política consistem na maior colaboração entre União, redes de ensino e instituições formadoras.

Segundo o MEC, o Censo da Educação de 2016 demonstra que, dos 2,1 milhões de professores da educação básica do país, mais de 480 mil só possuem ensino médio e mais de 6 mil, apenas o ensino fundamental. Cerca de 95 mil têm formação superior, sem cursos de licenciatura. Possuem formação em licenciatura 1,6 milhão de professores, porém, muitos desses não atuam em sua respectiva área de formação. Dos professores de língua portuguesa, por exemplo, 60% têm formação na área, e dos que lecionam matemática, apenas 50%.

“O tempo que esse aluno está sendo exposto a aulas com professores que não têm formação adequada é muito grande”, disse a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Castro. Segundo ela, as mudanças na política partiram de um diagnóstico preocupante, de baixa qualidade na formação inicial dos professores, desempenho insuficiente dos alunos e aumento das desigualdades educacionais.

“A qualidade do professor é isoladamente o fator que mais influencia a melhoria do aprendizado. Independente das diferenças de renda e das desigualdades que existem, a qualidade do professor é o que mais pode nos ajudar a melhorar a qualidade da educação e a equidade do sistema”, disse a secretária-executiva.

Maria Helena explicou que há uma enorme capilaridade em termos de oferta de cursos de formação, o que falta é uma política para integrar todos os atores. Hoje, 1,4 milhão de alunos frequentam cursos de licenciatura no Brasil, o que representa 18,4% dos alunos da educação superior.

A reformulação da Política Nacional de Formação de Professores inclui ainda a criação da Base Nacional de Formação Docente, que vai nortear o currículo de formação de professores no país. A proposta dessa base será feita em colaboração com estados, municípios, instituições formadoras e Conselho Nacional de Educação (CNE). No início de 2018, o MEC abrirá uma consulta pública para ouvir opiniões de especialistas e educadores.

Flexibilização do ProUni

A Política Nacional de Formação de Professores vai flexibilizar as regras para bolsistas do ProUni para o preenchimento de vagas ociosas. Segundo o MEC, 36% das 56 mil vagas de licenciatura oferecidas no ProUni estão ociosas – o que equivale a 20 mil vagas não aproveitadas.

A partir de 2018, os professores que desejem fazer uma segunda formação em cursos de licenciatura poderão entrar no programa sem a comprovação de renda. Essa possibilidade também estará disponível para o público geral, para a formação inicial . Para concorrer a uma dessas vagas, os interessados deverão participar de uma segunda chamada após a seleção regular.

Formação continuada

A partir de 2018, o MEC também vai reservar 75% das vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a formação de professores que cursem seu primeiro ou segundo curso de licenciatura. A estratégia faz parte do plano de retomada da UAB, que não ofertava vagas desde 2014. Entre 2017 e 2018, serão ofertadas 250 mil vagas nessa modalidade. O MEC quer investir ainda na ampliação de mestrados profissionalizantes, cursos de especialização e na cooperação internacional na formação de professores.

Out 18

Homem que se passava por médico é preso com arma e R$ 3,7 mil falsos

Israel Menezes já foi preso em 2010 por exercer medicina ilegal na cidade de Santa Fé do Sul, São Paulo

Israel Souza de Menezes, 42, foi preso ontem (17), com simulacro de arma de fogo e R$3.750,00 em cédulas falsas, em Corumbá, distante 419 km de Campo Grande. Na mala dele, também foram encontrados documentos falsos como carteira de identidade, carteira da OAB, carteira de CRM (Conselho Regional de Medicina) e um diploma de curso de medicina de São Paulo.

A prisão aconteceu pela manhã, em fiscalização de rotina no Posto Esdras, em ação da Receita Federal com o apoio da Polícia Militar. O falso médico estava em um ônibus coletivo e após revista na mala dele, além dos documentos, dinheiro e arma, os fiscais encontraram equipamentos médicos.

Em consultas realizadas, foi constatado que Israel já havia sido preso por duas vezes. Uma delas foi por estelionato e outra por falsidade ideológica, quando exercia medicina ilegal.

Israel foi encaminhado para a Polícia Federal e está preso até o presente momento. Ele estava acompanhado de outro rapaz, que portava um simulacro de arma de fogo.

Pronto Socorro – Em 10 de dezembro de 2010, conforme matéria do site Diário da Região de São José do Rio Preto, Israel foi preso em flagrante por atuar como falso médico na Santa Casa de Santa Fé do Sul.

Ele tinha sido contratado em outubro daquele ano, por um consórcio de municípios que administrava o hospital na época. Ele mesmo contatou a Santa Casa se oferecendo para trabalhar como clínico geral no pronto-socorro. Para isso, apresentou cópias falsificadas da carteira de identidade, do diploma e do registro no Conselho Regional de Medicina (Cremesp) com dados de um médico verdadeiro, o ortopedista da USP Ricardo Moreira Palma

Out 18

Ruiter entrega na Câmara projeto de recuperação de créditos com o Fisco Municipal

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal (REFIC 2017). A entrega da mensagem para o presidente do Legislativo, Evander Vendramini, aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 17 de outubro, no plenário da Casa do Barão de Vila Maria.

“Esse projeto de lei complementar vai trazer grandes benefícios para o cidadão corumbaense. Permite àquele que se encontra irregular com a Fazenda Municipal se regularizar, respeitando sua capacidade econômica. Percebemos uma estagnação e paralisação da economia nacionalmente e, infelizmente, aqui em Corumbá não é diferente”, explicou o chefe do Executivo corumbaense ao iniciar a apresentação do projeto do REFIC 2017 aos vereadores.  Dos 15 parlamentares municipais, 14 acompanharam a entrega do projeto de lei.

Ruiter esclareceu que o REFIC não desvaloriza o contribuinte que cumpre rigorosamente com seus deveres junto ao Fisco Municipal. “Em nenhum momento, este projeto de recuperação de créditos estimula a inadimplência dos tributos. Respeitamos o contribuinte adimplente, cada vez mais estamos aumentando o desconto para o contribuinte que se encontra em dia, aumentando benefícios para quem paga regulamente seus compromissos. Qualquer opção [de parcelamento de débitos] desta lei, não vai ser em hipótese alguma, igual ou maior que os benefícios concedidos a quem paga em dia. Temos respeito pelo cidadão que pagou pontualmente seu imposto”, salientou.

Na mensagem (32/2017) encaminhada ao Legislativo, o prefeito reforça essa situação. “Não se trata de hipótese na qual o Município está promovendo renúncia de receita, até porque o valor principal permanece preservado. É esta uma hipótese de transação inserida no âmbito da política econômica municipal, com o escopo de reduzir o estoque de créditos tributários com consequente incremento de receita”.

De acordo com Ruiter, as medidas constantes no projeto do Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal são igualmente importantes para o contribuinte e Município de Corumbá. Segundo a mensagem do prefeito encaminhada à Câmara, a proposição “facilita a quitação de débitos, vez que alcança inclusive os inscritos em dívida ativa e os em execução fiscal” possibilitando “a manutenção do ritmo de trabalho ora imprimido pela atual Administração, face a expectativa de aumento de arrecadação”.

“Todos os tributos do Município de Corumbá estão contemplados por essa lei. Estão o IPTU, o ISS e demais tributos. O IPTU de 20017 não está previsto. Quem deve IPTU até 2016, o referente a 2017 deverá estar em dia para se beneficiar da lei e resolver os problemas referentes aos outros exercícios. No caso do ISS, pessoas jurídicas, estamos permitindo que até a competência do mês de junho de 2017 terá esse benefício. Depois dessa data deverá regularizar julho, agosto e setembro para aderir ao benefício”, explicou Ruiter Cunha ao detalhar requisitos fundamentais para adesão ao REFIC 2017.

 

O prefeito informou que o projeto de lei complementar também traz benefícios tributários “a contribuintes cujos imóveis apresentam divergências com as especificações contidas no cadastro da Prefeitura Municipal”. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 4 milhões, de um total de R$ 60 milhões, incluindo a Dívida Ativa.

Após receber o projeto de lei complementar das mãos do chefe do Executivo Municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Evander Vendramini destacou a iniciativa e afirmou que o Legislativo fará um esforço concentrado para votar o projeto ainda na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17.

“É um projeto de tamanha necessidade para a sociedade, que traz a preocupação de atender nossa população no refinanciamento da dívida com o Munícipio. Pedi empenho das Comissões de Justiça e Redação e da de Finanças e Orçamento para que trabalhem hoje nos pareceres e cumprir o que determina a legislação, para avaliar a legalidade do projeto. Estando prontos [os pareceres], colocarmos em votação ainda hoje para que até a semana que vem esteja sancionado pelo prefeito Ruiter. Temos prazos regimentais de 45 dias quando o projeto é de urgência e de 90 dias quando é sem urgência. Entendemos ser um projeto de tamanha importância para a sociedade corumbaense”, afirmou o presidente do Legislativo local.

 

O encontro contou com a participação dos vereadores Gaúcho da Pró-Art, Yussef Salla, Rufo Vinagre, Manoel Rodrigues, Paulo Bertini, Baianinho, Tadeu Vieira, Luciano Costa, Bira, Dr. Domingos, Roberto Façanha, Chicão Vianna e André da Farmácia. Também participaram o secretário Municipal de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama; o secretário Especial de Fazenda, Mário Sérgio Aguiar Siqueira; e o procurador-geral do Município, José Luis de Aquino Amorim.

O projeto de lei

Após aprovação e entrada em vigor, o REFIC 2017 terá prazo de 30 dias de adesão pelo contribuinte. A homologação da adesão se dará no momento do pagamento da cota única ou da primeira parcela do acordo firmado. Os débitos poderão ser pagos à vista ou em até 48 vezes. Nenhuma parcela poderá ser menor que 90 reais para pessoas físicas ou 200 reais para pessoas jurídicas.  Atraso superior a 90 dias no pagamento de parcela implicará na exclusão do contribuinte do acordo do REFIC 2017.

Quitação à vista (cota única) terá exclusão de 100% dos valores referentes aos juros e multas de mora, da atualização monetária e multa de ofício. Nesse caso, o contribuinte pagará o valor do débito sem qualquer acréscimo.

As outras opções são: em até 12 parcelas, com exclusão de 80% do valor da multa, dos juros de mora e da atualização monetária. Em até 24 parcelas, com exclusão de 60% do valor da multa, dos juros de mora e da atualização monetária. Em até 48 parcelas, com exclusão de 30% do valor da multa, dos juros de mora e da atualização monetária.

O projeto de lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal ainda estabelece ao Microempreendedor Individual (MEI), a concessão de isenção da taxa de localização; instalação e funcionamento, a partir da inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes. Também altera valores de imóveis com direito a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Out 10

Ruiter aciona primeiro trecho de iluminação pública com LED

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira acionou, na noite da segunda-feira, 09 de outubro, o primeiro trecho da iluminação pública de LED em Corumbá. As primeiras lâmpadas de LED a entrar em funcionamento ficam na avenida Gaturama, na área que compreende do Portal de Entrada da cidade até a rua Albuquerque. Todo o programa, que foi anunciado em 20 de setembro – dentro do pacote de obras para a cidade – está orçado em R$ 19,1 milhões.

“A ideia é termos luminosidade com maior eficácia, aumentando a luminosidade com relação à lâmpada normal e menos custo. Isso vai permitir a ampliação posterior de pontos de energia. Essa economia vai possibilitar a ampliação do nosso parque de iluminação, que ainda apresenta defasagem”, explicou o chefe do Executivo corumbaense. Essa ampliação será uma etapa seguinte à implantação do novo sistema.

 

Ruiter destacou que embora o projeto para troca pela tecnologia LED esteja previsto para ser concluído em cinco anos, o Município deve concluir o processo e período bem menor. “Ao longo de 12 meses devemos trocar toda iluminação antiga da cidade pela de LED, fazendo com que o Município ganhe na eficiência, com maior segurança e comodidade ao usuário. Após esse um ano termos a capacidade de investir em ampliação do parque de iluminação pública da cidade”.

 

“A expectativa é que após concluirmos o serviço em todo o município, nosso projeto contempla toda a cidade de Corumbá. Terminando a instalação, Corumbá será o primeiro município do Brasil com toda a rede de iluminação pública funcionando com lâmpadas de LED”, afirmou o prefeito.

Todo o parque de iluminação com LED terá seus pontos com georreferenciamento, que permitirá relatório de todo o consumo de cada ponto do parque e, assim, obtermos controle melhor da eficiência do sistema. A tecnologia LED tem vida útil bem maior que a empregada atualmente na iluminação pública e consome menos. O consumo mensal do parque de iluminação municipal é de 480 mil quilowatts. Com a troca de todas as lâmpadas pela nova tecnologia, o consumo ficará em 200 mil quilowatts. Só com a troca de lâmpadas o Município pode ter uma economia de R$ 134 mil mensais.

Atendimento a população

Desde a segunda-feira, 09 de outubro, o Município tem uma central de atendimento 0800 para a população. Através do número telefônico é possível fazer pedidos de ligação de iluminação pública, reparos, consertos e manutenção. Ao ligar, a pessoa recebe o protocolo e, em até 72 horas a solicitação é atendida. Essa central atende a rede nova [com LED] e o sistema que ainda está em vigor. O telefone para atender a população, com esses serviços, é o 0800 666 2001.

Out 04

Palio se choca violentamente contra uma arvore

As 21:50 h desta Terça-Feira a central de Operações foi comunicada via 193 que houve um acidente na avenida Rio Branco em frente a fabrica Itau antes de chegar na entrada da sobramil, onde também informavam que haviam varias vitimas dentro do carro, deslocamos as viaturas de resgate e salvamento além de duas viaturas samu, no local um palio se chocou violentamente contra uma arvore, e haviam 4 vitimas dentro do veiculo, prestamos os primeiros socorros a A.C.E.S.Q 21 anos(mulher)condutora, apresentava fratura no braço direito,hemorragia nasal e corte no supercilio, E.B.P.S 19 anos (mulher) apresentava corte no rosto e na cabeça com suspeita de traumatismo craniano estava consciente mas desorientada(não sabia o que tinha acontecido),no banco traseiro estava J.M.M.S 20 anos(mulher) apresentava apresentava lesões no rosto hematomas e corte na cabeça com suspeita de traumatismo craniano, estava consciente e desorientada devido a pancada na cabeça, e A.M.L 31 anos(homem), apresentavas escoriações no rosto e nos braços estava consciente e orientado. todos foram imobilizados e encaminhados ao P.S local, os mesmos seguiam sentido Corumbá -Ladário e não utilizavam cinto de segurança o que provocou diversas lesões nos seus ocupantes.A condutora disse que perdeu o controle do veiculo devido a velocidade que estava dirigindo.

Out 04

Indivíduo Procurado pela Justiça é Preso

Nesta Terça-feira (03), por volta das 09:00 horas a equipe de rádio patrulha realizava patrulhamentos ostensivo e preventivo pelo bairro Cristo Redentor, quando se deparou com um indivíduo em atitude suspeita, vindo a esboçar nervosismo ao ver a viatura.
De imediato a guarnição o abordou e realizou a busca pessoal, porém nada de ilícito foi encontrado em seu poder. No entanto, ao ter seu nome checado no sistema SIGO, foi constatado um mandado de prisão em seu desfavor, o que explica certo nervosismo da parte do autor.
Diante dos fatos o autor (35) foi conduzido até a delegacia de polícia para providências.

Out 02

VEADO CAMPEIRO E CAPTURADO EM RESIDÊNCIA

As 10:30 h DA Manhã desse Domingo a guarnição da viatura de salvamento deslocou até um terreno na rua Wescelau de Barros quase esquina com firmo de matos onde um veado adulto campeiro estava no terreno, no local ao avistar a equipe,o animal empreendeu fuga pelas ruas do bairro, sendo somente capturado quando entrou em uma residência na rua 21 de Setembro entre Porto carteiro e Wenceslau de Barros, o animal apresentava lesões nas patas e na cabeça.Foi encaminhado a PMA para avaliação.

Out 02

CAPOTAMENTO NO PORTAL DE CORUMBÁ

Na entrada do portal de Corumbá as 14:40hs deste Domingo, as equipes foram do Corpo de Bombeiro foram  chamado até o local porem as pessoas ocupantes dos veículos não apresentava lesões aparentes e se recusaram a atendimento das equipes de resgate.

Set 29

Adolescente de 17 anos foi até o quartel do 3 GBM pedir ajuda, pois o seu anel estava preso em seu dedo

As 12;20 h uma adolescente de 17 anos foi até o quartel do 3 GBM pedir ajuda, pois o seu anel estava preso em seu dedo e estava prejudicando a circulação, prontamente a equipe de serviço realizou a retirada com uma ferramenta mini retifica usada para retiradas e cortes de objetos, como não apresentava lesão , apenas um pequeno inchaço a adolescente não precisou ser removida ao serviço de saúde.Esse mês é o terceiro caso de retirada de anel de aço cirúrgico, , nesse caso a adolecente informou que bateu a mão na porta de casa ocasionando o inchaço.